Barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, são reconhecidas como patrimônio cultural brasileiro

Lei foi sancionada pelo presidente Lula nesta terça-feira (7), com veto a trecho que garantia manutenção da estrutura atual das barracas. Barracas de praia ...

Lei foi sancionada pelo presidente Lula nesta terça-feira (7), com veto a trecho que garantia manutenção da estrutura atual das barracas. Barracas de praia e atividade de barraqueiros são reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro Kid Junior/Sistema Verdes Mares As barracas de praia e as atividades desempenhadas pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, foram reconhecidas como patrimônio cultural brasileiro. Proposta no Congresso Nacional, a lei foi sancionada nesta terça-feira (7) pelo presidente Lula e publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Ceará no WhatsApp Conforme a lei, as barracas e a atividade dos barraqueiros foi reconhecida pela relevância cultural, social e econômica, além da contribuição para a identidade local e nacional. No texto, a relevância cultural das barracas de praia é descrita por representar um espaço de lazer, de convivência e de manifestação da cultura cearense, incluindo a culinária típica do estado e a organização de eventos culturais. Também ficam reconhecidas a importância econômica e turística das barracas de praia, bem como a integração com a comunidade e a autenticidade das barracas e dos barraqueiros. Preservação e valorização Barracas na Praia do Futuro, em Fortaleza. Aline Oliveira/Sistema Verdes Mares O reconhecimento das barracas da Praia do Futuro como patrimônio era uma demanda dos empresários locais, que tentam evitar a remoção das estruturas da faixa litorânea. O Ministério Público Federal já moveu várias ações para tentar retirar os prédios, alegando que eles estão instalados em área da Marinha. Com o reconhecimento do patrimônio, o poder público deverá adotar medidas para preservar, valorizar e salvaguardar as barracas da Praia do Futuro. Segundo a lei sancionada, estes esforços devem ser feitos em parceria com a comunidade local. Para isso, o texto elenca a conscientização dos barraqueiros e frequentadores sobre a importância de preservar o meio ambiente. A lei também assegura a participação da comunidade local, dos barraqueiros e demais interessados na formulação de políticas públicas para preservar o patrimônio cultural. No texto, o presidente Lula vetou um trecho que garantia a manutenção da estrutura atual das barracas existentes na Praia do Futuro. No trecho vetado, decisões sobre esta manutenção seriam autorizadas pelo poder municipal. Com o veto, a União continua tendo competência para gerir e fiscalizar as intervenções propostas para a faixa de praia. Apresentada em novembro de 2024, o projeto de lei foi proposto pelo deputado federal André Figueiredo (PDT). Assista aos vídeos mais vistos do Ceará: